A 12ª edição do evento foi realizada na UFPR Litoral em Matinhos, no dia 10 de outubro. Entre os 220 participantes estiveram presentes representante dos municípios de Maringá, Ponta grossa, Matinhos, Paranaguá, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Prudentópolis, Irati, Curitiba, Palmeira e Balsa Nova.
A iniciativa tem caráter interinstitucional e conta, tradicionalmente, com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR), do Ministério Público do Paraná (MPPR) e de diversas Universidades. Neste ano, o evento foi organizado pela equipe do projeto de extensão Escola de Conselhos, vinculado ao Setor Litoral da UFPR. A programação incluiu palestras e oficinas promovendo o diálogo entre a prática profissional e a produção de conhecimento.
Os Seminários Estaduais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidaram-se como um dos principais espaços de debate, formação e articulação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Paraná. Realizados desde 2008, os Seminários Estaduais do ECA reforçam o papel do estado do Paraná como referência nacional na articulação de redes de proteção e no debate sobre direitos humanos de crianças e adolescentes, unindo ensino, pesquisa, extensão e controle social.
Segundo a coordenadora do projeto responsável por esta edição, Ane Bárbara Voidelo, o Seminário começou a ser organizado há um ano. “Nós iniciamos a discussão em outubro de 2024, junto à assessoria do deputado Tadeu Veneri e a UFPR. A Escola de Conselhos abraçou a ideia de trazer para o litoral o Seminário. Na sequência fomos reunindo os atores do sistema de garantia de direito de Curitiba, da região metropolitana e outras regiões do Paraná”, explicou a professora.
Também participaram da organização do XII Seminário, o mandato do deputado federal Tadeu Veneri, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Curitiba, ONG Passos da Crianças, Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e Adolescência (NEPIA/UEPG), Unicentro, Programa de Educação Tutorial – PET Litoral Social – UFPR, Núcleo Transdisciplinar de Defesa e Pesquisa da Criança e do Adolescente (NPCA/UEM), ONG AESMAR, Centro de Socioeducação São Francisco, ONG ATERNE, Procuradoria da Mulher do Município de Palmeira, Hospital San Julian, Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, Comitê Participativo Adolescente (CPA).
A mesa de abertura do evento contou com representantes da UFPR, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comitê de Participação Adolescente (CPA), da vereadora Vanda de Assis (PT). Em seguida houve a palestra procurador do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, que fez uma fala sobre o sistema de garantia de direitos e a rede de proteção. À tarde foram realizadas 18 oficinas de formação. “Foram oficinas bem interativas, tanto para adolescentes como para os integrantes da rede. Contamos com a participação de com muitos pesquisadores, estudantes, atores, sistema de garantias, conselheiros tutelares, conselheiros municipais. Foi muito produtivo”, comemorou a professora Ane.
Para fechar o evento, os participantes assistiram a apresentação da jovem rapper curitibana Liah Vitória Alves de Oliveira (@liah.vitoria), de 12 anos.
Foto: Div. do Mandato Tadeu Veneri
