O Museu de Arte e Etnologia (MAE) da UFPR, em Paranaguá, foi sede do primeiro encontro do segundo ciclo da Escola de Conselhos do Paraná. A iniciativa realiza a formação continuada de profissionais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Para isso, são ofertados cursos de aperfeiçoamento aos integrantes dos conselhos tutelares, dos conselhos de direitos e a outros profissionais da rede de proteção, fortalecendo sua atuação e contribuindo para a consolidação de políticas públicas. 

A iniciativa é coordenada pela UFPR, por meio do Setor Litoral, em articulação com instituições e órgãos que integram a rede de garantia de direitos e apoio do Ministério de Direitos Humanos, por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. As ações conjuntas entre a Universidade, gestores públicos e profissionais da rede de proteção visam ampliar conhecimentos sobre legislação, políticas públicas, direitos humanos e práticas de atendimento. 

Segundo a coordenadora do projeto, professora do curso de Serviço Social (Setor Litoral), Ane Bárbara Voidelo, esta nova etapa de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes em contextos de diversidade cultural, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais. 

Além da etapa de Paranaguá (18 e 19 de agosto), a formação será realizada em cinco polos regionais: Ponta Grossa (22 e 23 de setembro), Foz do Iguaçu (13 e 14 de outubro), Umuarama (27 e 28 de outubro) e Londrina (24 e 25 de novembro). As datas de inscrições podem ser acompanhadas pelo perfil do projeto no Instagram.  

Os encontros são dirigidos a conselheiros tutelares, membros dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, representantes do ministério público, poder judiciário, defensoria pública, forças de segurança, profissionais da assistência social, educação e saúde, além de lideranças e profissionais que atuam junto Ã s comunidades tradicionais. Ane Bárbara explica que a formação parte do entendimento de que a proteção integral somente se concretiza quando a atuação da rede respeita as diferentes realidades culturais e territoriais das crianças e dos adolescentes. “Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente assegure o direito à proteção, sem qualquer forma de discriminação, os desafios vivenciados pelos profissionais demonstram a necessidade de qualificar continuamente o atendimento, especialmente nos territórios tradicionais, fortalecendo práticas pautadas na interculturalidade, na prevenção da revitimização e na atuação articulada entre os diferentes órgãos do sistema de garantia de direitos”. 

Segundo ela, a proposta visa fortalecer a atuação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente diante dos desafios contemporâneos da proteção integral, promovendo uma formação que considere as especificidades culturais, sociais e territoriais presentes no estado. Entre os povos e comunidades tradicionais contemplados estão: indígenas, quilombolas, caiçaras, pescadores artesanais, faxinalenses, povos de terreiro, benzedeiras, ilhéus, cipozeiros e outras comunidades reconhecidas no Paraná. 

Coordenada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Escola de Conselhos do Paraná reafirma nesta nova etapa o compromisso com a formação permanente dos profissionais da rede de proteção e com o fortalecimento de políticas públicas que garantam os direitos de todas as crianças e adolescentes paranaenses, respeitando a diversidade de povos, culturas e territórios presentes no estado.