O início das atividades formativas promovidas pela Escola de Conselhos do Paraná se dará com a aula inaugural ministrada pelo procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo Digiácomo, especialista em direitos das crianças e adolescentes. Estarão presentes na cerimônia de lançamento o reitor da UFPR, Marcos Sunye, a vice-reitora, Camila Fachin, a diretora do Setor Litoral, Vanessa Andreoli, e a coordenadora da Escola de Conselhos, Ane Bárbara Voidelo.
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as Escolas de Conselhos promovem, em parceria com universidades, a formação permanente e continuada de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares e demais agentes de defesa direitos e de atendimento a esse público. Elas já estão presentes em mais de 20 estados brasileiros. No âmbito estadual, o projeto conta com a parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), com apoio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná e a participação de universidades estaduais e institutos federais.
A implantação da Escola de Conselhos do Paraná, pela UFPR, visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no estado. Segundo a coordenadora da Escola de Conselhos, “a iniciativa é um marco histórico para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos no Paraná, integrando formação, articulação e planejamento territorial em uma proposta formativa robusta, técnica e comprometida com a proteção integral das crianças e adolescentes do estado”.
A Escola de Conselhos promoverá, a partir do mês de junho, aulas realizadas de forma descentralizada, em 12 regiões do estado, abrangendo os 399 municípios. A primeira edição do curso ocorre em Matinhos, com aulas presenciais entre os dias 23 e 27 de junho. No total serão ofertadas 2.848 vagas. O curso tem carga horária total de 90h, sendo 60% presencial e 30% on-line, divididos em três módulos.
A Escola de Conselhos integra o projeto de extensão As Redes Socioassistenciais do Paraná, iniciado em 2019, vinculado ao curso de Serviço Social, do Setor Litoral. A coordenação é realizada pela professora Ane Bárbara Voidelo, doutora em serviço social e pesquisadora das redes socioassistenciais e da rede de proteção à infância no Paraná. A Escola conta também com uma equipe multidisciplinar estruturada para garantir a qualidade da formação continuada.
Segundo a coordenadora, a consolidação da Escola de Conselhos do Paraná abre muitas perspectivas para o fortalecimento da formação continuada no Sistema de Garantia de Direitos (SGD). “Em médio e longo prazo, a proposta visa ampliar sua atuação para além da formação básica, caminhando para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e, futuramente, a estruturação de programas de mestrado e doutorado voltados especificamente às temáticas que envolvem a infância, adolescência e o SGD. Essa expansão dialoga com as experiências exitosas de outras Escolas de Conselhos no país, que avançaram na institucionalização de programas acadêmicos voltados à qualificação de conselheiros, profissionais da rede de atendimento e pesquisadores da área”, afirmou Ane Bárbara.
Lançamento da Escola de Direitos do Paraná
Programação
8h30 – Mesa de abertura: Prof. Dra. Vanessa Andreoli, diretora do Setor Litoral – UFPR, Dr. Murillo Digiácomo, procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Profa. Dra. Ane Bárbara Voidelo, coordenadora da Escola de Conselhos do Paraná.
9h – Aula inaugural com Dr.Murilo Digiácomo
14h – Lançamento da Escola de Conselhos: Prof. Dr. Marcos Sunye, reitor da UFPR, Camila Fachin, vice-reitora da UFPR, Prof. Dr. Rodrigo Rosi Mengarelli, coordenador de Extensão da PROEC/UFPR. Participação on-line de representante da Ministério dos Direitos Humanos e Coordenação Nacional das Escolas de Conselho.
15h30 – Continuação da aula inaugural, com Dr. Murillo Digiácomo
17h30 – Encerramento