Diante da profusão de manifestações e acontecimentos, de diferentes teores, denunciando ou aludindo práticas de violência, a Direção Setorial vem compartilhar informações e solicitar o empenho de toda a comunidade para que nosso esforço seja pautado por relações éticas e de diálogos, para que possamos buscar seriedade, formalidade e eficiência na apuração de fatos, na responsabilização de culpados e na preservação da integridade moral e física das pessoas. Neste sentido, comunicamos o que segue:

1) Nas últimas duas semanas a direção Setorial tem se empenhado em acolher e buscar encaminhamento imediato para denúncias sobre atos de violência nas dependências do Setor. Como sabemos, práticas de agressões ou denúncias referindo tais práticas tem sido recorrentes nos últimos anos nas universidades e, infelizmente, no Setor Litoral situações deste tipo vem também se registrando com grande frequência.

2) A Direção informa que todas as vezes em que teve acesso a informações referentes a episódios com este teor, buscou tomar providências para que as denúncias ganhassem formalidade administrativa e legal, permitindo o cumprimento de providências formais, como a aberturada de processos administrativos, instalação de comissões regimentais previstas e encaminhamento para instâncias externas ao Setor ou à própria UFPR. Além disso, em paralelo, a Direção buscou avançar na mediação de relações ou na apuração de fatos, contanto para isso com o apoio e expertise de servidores do Setor, em especial ligados a SEPOL.

3) Desde fevereiro deste ano, na semana de planejamento, a Direção vem também estimulando reflexões e espaços que se dediquem à análise e proposição de ações afirmativas referentes as relações de convivências pautadas na inclusão e no respeito a diversidade. Nestes meses, as diferentes interlocuções da Direção com a SEPOL, com docentes do Setor especialistas na temática e com estudantes militantes, vem apontando para a necessidade de um novo momento coletivo com a comunidade setorial, bem como para a constituição de um comitê operacional de promoção de direitos,de coibição de práticas de intolerâncias e de violências. Esperamos que este possamos concretizar este passo em nossa semana de planejamento em dezembro próximo.

4) Como é notório, o uso do expediente das pichações nas paredes e demais dependências do Setor, extrapolou limites. Não é preciso ressaltar que a pichação de patrimônio público é ilegal e, acreditamos que, no ambiente da universidade, todos os integrantes da comunidade tem consciência desta informação. Entretanto, mais do que expressões artísticas, literárias ou críticas com teor político e cultural, o que temos presenciado e denominamos como extrapolação dos limites, é o uso das pichações para realizar acusações a indivíduos ou fazer denúncias sobre atos pessoais que, antes de mais nada, igualam-se ou acentuam as violências pressupõem que denunciar.

5) A Direção Setorial não entende como adequado e nem viável atuar repressivamente a respeito das práticas de pichações no Setor e, por compreensão de seu papel, atua estimulando e apoiando medidas no âmbito pedagógico (como o projeto “PixoArte”, no primeiro semestre de 2016, e outras ações em andamento), como também na manutenção do patrimônio, através da pintura das paredes. Diante da atual necessidade de pintura das paredes internas do Setor, a previsão é que esta ação ocorra no período de recesso letivo, ainda dependendo da disponibilidade de tintas. Entretanto, para alcançaremos resultados satisfatórios para a comunidade, antes e além de qualquer medida administrativa, produziremos amplo debate para o posicionamento setorial sobre as manifestações representadas nos diferentes locais das dependências do Setor, bem como discutiremos como avançar nos diferentes temas abordados nas manifestações. Da mesma forma, trataremos da reserva de espaço para manifestações estéticas, políticas e literárias, que deverá ser fruto de acordos e processos pedagógicos.

6) Apesar desta opção por um processo coletivo e pedagógico, bem como da limitação de materiais, a Direção comunica que não serão toleradas pichações dirigidas, de modo implícito ou nominal, à pessoas, principalmente cujos conteúdos apresentem caráter acusatório ou de denúncia. É preciso reafirmar que averiguação formal de qualquer denúncia deve preceder os juízos e exposição dos envolvidos. A Direção lamenta, repudia e atuará pela responsabilização de pichações que incorram na prática autoritária de pichar acusações pessoais. Prática inclusive que confronta e empobrece o sentido contestador e insurgente que os movimentos sociais deram historicamente ao ato da pichação.

7) Inclusive, no período recente, pela disponibilidade escassa de materiais, a Direção determinou que fossem apagadas as pichações com este caráter acusatório e pessoalizado. Infelizmente, no mês de julho, quando esta ação ocorreu, contrariamente a orientação da Direção, foi coberta uma pintura nas paredes internas do Setor, realizada com autorização especial, alusiva às desigualdades raciais e de classe históricas de nossa sociedade. O erro de procedimento foi corrigido a tempo de que outras manifestações equivalentes fossem resguardadas, mas lamentamos o ocorrido e assumimos a responsabilidade pela falha no acompanhamento da execução do serviço.

8) Registramos que, no Brasil todo, as universidades vivem conflitos referentes a questões de intolerâncias e violências físicas e simbólicas. É fato que a UFPR e as universidades não estão ainda dotadas de mecanismos que possam responder de modo satisfatório as situações complexas que tem se apresentado em volume e diversidade crescentes. No entanto, estamos convictos que todo e qualquer processo que envolve fenômenos sociais deve ter, no interior da universidade, espaço para diálogo permanente e construção coletiva e institucionalizada de avanços.

9) Solicitamos nesse momento, em especial aos estudantes, que cessemos quaisquer movimentos de produção de novas pichações e manifestações afixadas em nossas dependências, de modo a investirem no processo saudável e franco de debates. Devemos ainda considerar também, em todos os aspectos, que a universidade é a extensão de nosso viver, o lugar exercício continuo da produção do conhecimento, dos entendimentos, do respeito às diferenças e da preservação, em qualquer nível de tensões que se estabeleçam, do respeito e dignidade nas relações humanas. Portanto, a solidariedade e a amorosidade são princípios para um lugar que pensa desenvolver práticas para uma sociedade justa e com dignidade social.