Escola de Conselhos do Paraná promove nova etapa de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes em contextos de diversidade cultural

A Escola de Conselhos do Paraná inicia, em agosto, a segunda etapa de sua formação continuada, reunindo profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado. Depois de percorrer as 12 regiões paranaenses na primeira fase do projeto, a iniciativa passa a aprofundar temas relacionados à proteção integral em contextos de diversidade cultural, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais.

A formação será realizada em cinco polos regionais: Paranaguá (18 e 19 de agosto), Ponta Grossa (22 e 23 de setembro), Foz do Iguaçu (13 e 14 de outubro), Umuarama (27 e 28 de outubro) e Londrina (24 e 25 de novembro), reunindo participantes de todas as regiões do Paraná.

O público é composto por conselheiros tutelares, membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, forças de segurança, profissionais da assistência social, educação e saúde, além de lideranças e profissionais que atuam junto aos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais do Paraná.

A proposta é fortalecer a atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente diante dos desafios contemporâneos da proteção integral, promovendo uma formação que considere as especificidades culturais, sociais e territoriais presentes no estado. Entre os povos e comunidades tradicionais contemplados estão indígenas, quilombolas, caiçaras, pescadores artesanais, faxinalenses, povos de terreiro, benzedeiras, ilhéus, cipozeiros e outras comunidades reconhecidas no Paraná.

A programação abordará temas como território, desigualdades e vulnerabilidades das crianças e adolescentes no Paraná; racismo estrutural, colonialidade e violência institucional; povos e comunidades tradicionais e a proteção integral; infâncias indígenas e interculturalidade; revelação espontânea de situações de violência; atendimento em rede e os desafios da proteção; Lei nº 13.431/2017 e Escuta Especializada; proteção integral e diversidade cultural; além da Lei Menino Bernardo e da Lei Henry Borel, discutindo a violência contra crianças e adolescentes sob uma perspectiva interdisciplinar e intersetorial.

A formação parte do entendimento de que a proteção integral somente se concretiza quando a atuação da rede respeita as diferentes realidades culturais e territoriais das crianças e dos adolescentes. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente assegure o direito à proteção sem qualquer forma de discriminação, os desafios vivenciados pelos profissionais demonstram a necessidade de qualificar continuamente o atendimento, especialmente nos territórios tradicionais, fortalecendo práticas pautadas na interculturalidade, na prevenção da revitimização e na atuação articulada entre os diferentes órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Coordenada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) por meio da Escola de Conselhos do Paraná, a iniciativa reafirma o compromisso 📆 com a formação permanente dos profissionais da rede de proteção e com o fortalecimento de políticas públicas que garantam os direitos de todas as crianças e adolescentes paranaenses, respeitando a diversidade de povos, culturas e territórios presentes no estado.