No dia 26/05, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou de eventos na UFPR, em Curitiba e em Matinhos, no litoral. Pela manhã esteve presente no lançamento da companha ‘Assédio e violência não são tolerados’, juntamente com o reitor, Marcos Sunyê e a vice-reitora, Camila Fachin, nas escadarias da praça Santos Andrade. Logo após, a ministra seguiu para a UFPR Litoral, em Matinhos, onde ela participou do Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento reuniu representantes dos conselhos de direitos das mulheres e gestoras públicas dos sete municípios, com o objetivo de descentralizar as ações de proteção e fortalecer a organização social e institucional.
A diretora da UFPR Litoral, Vanessa Andreoli, recebeu as convidadas e enfatizou que articulação da sociedade civil em conjunto com as ações governamentais é essencial para combater todas as formas de assédio e violências contra as mulheres. “Precisamos consolidar as políticas públicas e dar um basta a todas as violências”, declarou Vanessa.
No período da manhã, o debate teve como foco a necessidade de diagnósticos precisos para a formulação de ações governamentais eficazes e as estratégias necessárias para implantar uma unidade de acolhimento de longa permanência para mulheres vítimas de violência no litoral, em uma articulação entre governo federal, estadual, municípios e a sociedade civil organizada.
Na sua fala, a ministra Márcia Lopes alertou para o cenário estadual e as novas fronteiras da violência de gênero. “É lamentável que a gente ainda viva situações tão dramáticas. No Paraná, este ano, já foram registrados 38 feminicídios e 68 tentativas de feminicídio”, afirmou. Diante dos graves índices de violência também nos municípios do litoral, a ministra reforçou a necessidade trabalhar com base em evidências. “Não se faz política pública sem informação, não se faz gestão sem um bom diagnóstico”, ressaltou Márcia Lopes. Ela ainda afirmou que para efetivar as políticas são necessários planos municipais atualizados e, acima de tudo, intersetoriais. “A política para as mulheres não sobrevive de forma isolada. Estamos atualizando o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com base em mais de 5 mil propostas que vieram das conferências municipais, estaduais e da 5ª Conferência Nacional”, destacou.
O principal foco da discussão da manhã foi a implantação de uma unidade de acolhimento de longa permanência para mulheres em situação de violência na região litorânea do Paraná. Para a coordenadora de enfretamento às violências contra as mulheres no estado, Carla Konieczniak Aguiar (SEMIPI-PR), o diagnóstico preciso e a articulação dos conselhos municiais são passos importantes para a possível implantação do equipamento.
Encontro do Fórum dos Conselhos
No período da tarde, a ministra participou do Encontro do Fórum dos Conselhos de Direitos das Mulheres e de Coletivos de Mulheres do Litoral Paranaense, espaço voltado ao fortalecimento da participação social e da articulação intermunicipal no enfrentamento à violência de gênero. O Fórum dos Conselhos, criado em 2019, tem o apoio do projeto de extensão da UFPR Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, e visa articular e fortalecer os conselhos de direitos das mulheres, assim como recebe e dá apoio aos movimentos pelos direitos das mulheres e pelo fim das violências contra elas.
O Encontro reuniu mais de 50 representantes do poder público, movimentos sociais, estudantes e integrantes da rede de proteção às mulheres para debater políticas públicas, direitos das mulheres e desafios no combate à violência. A primeira fala foi da representante dos conselhos, a conselheira de Paranaguá e integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Matsuko Mori Barbosa. Ela listou as demandas comuns dos sete municípios do litoral, sendo elas: a implantação de uma casa abrigo para mulheres; o fortalecimento da rede de proteção, com equipe multidisciplinar, criação de serviços e equipamentos com fluxograma definido; o fomento à autonomia econômica das mulheres, a atenção às comunidades tradicionais, de difícil acesso, como áreas rurais e ilhas, ações educativas de conscientização abrangendo todos os ciclos de vida, desde a infância.
A segunda intervenção, em nome dos coletivos de mulheres, foi de Manu Aguiar, fundadora e presidente da Associação Integrada de Pessoas com Deficiência e Amigos (Acessis). Ela ressaltou que as ações precisam ser pensadas de forma interseccional. “É preciso olhar atentamente para os grupos mais vulneráveis, as mulheres negras, as mulheres com deficiência, as mães solo, as mulheres de comunidades tradicionais e mulheres moradoras de áreas rurais. Essas mulheres são as que mais têm dificuldade de ter educação e renda aqui no litoral”, declarou Manu.
À tarde a ministra Márcia Lopes abordou os desafios para o fortalecimento das políticas públicas nos municípios, enfatizando a necessidade de acompanhar o funcionamento efetivo dos conselhos em diferentes áreas. “A primeira questão para fortalecer o litoral é saber: os conselhos estão funcionando bem? Conselhos de saúde, educação, assistência social, direitos das mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Esses espaços precisam estar ativos e fortalecidos. Nada pode acontecer nos municípios sem passar pelos conselhos e sem que a população seja ouvida”, afirmou a ministra.
Com informações do Ministério das Mulheres (mulheres.gov.br)
